Projetos e Incentivos
A Associação Esparatrapo, cadastrada sob o CNPJ Nº 15.523.256/0001-50 é uma instituição sem fins lucrativos, atualmente se mantém através dos recursos de seus colaboradores e através de parcerias com o poder público. Disponibilizamos as informações das parcerias realizadas através de emenda parlamentar concluídas e em execução pela nossa entidade, seguindo as orientações do Ofício 207/2024/SCDC/GM/MinC, referente à diligência sobre a decisão interlocutória proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 2 de dezembro de 2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão, bem como no art. 11 da Lei n. 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto n. 8.726/2016.